Termos de Utilização

Última atualização: 20 de outubro de 2026.

1. O site e o responsável

O Firme & Confiante é uma plataforma editorial gerida pela Rebrand Unipessoal Limitada, dedicada à publicação de artigos, reflexões e outros conteúdos. Está estabelecida na ilha de São Tomé, São Tomé e Príncipe. Contacto: firmeconfiante@gmail.com.

2. Leitura e utilização

Podes consultar os conteúdos e usar as funcionalidades disponibilizadas de forma lícita e respeitosa. Não é permitido tentar aceder a contas de terceiros, contornar medidas de segurança, distribuir código malicioso, enviar spam ou interferir com o funcionamento do site.

3. Contas de autores

Cada autor é responsável pela informação que fornece e pela proteção das suas credenciais. O identificador de login é fixo; o nome público e outros dados podem ser alterados nas definições. A conta permite gerir os próprios conteúdos e imagens segundo as permissões atribuídas. O estado «Oculto» retira o artigo da consulta pública no site, mas não elimina cópias já realizadas por terceiros.

4. Direitos sobre os conteúdos

Os autores conservam os direitos sobre os seus textos e imagens. Ao submeter conteúdo para publicação, autorizam o responsável a alojá-lo, formatá-lo tecnicamente e apresentá-lo no site, com a identificação pública escolhida. Esta autorização não transfere a propriedade intelectual nem permite reutilizações comerciais alheias à plataforma sem acordo separado. Deves ter os direitos ou autorizações necessários para qualquer material que carregues, incluindo imagens e dados de terceiros.

5. Comentários e moderação

Os comentários devem respeitar o tema, os outros participantes e a lei. Não são permitidas ameaças, assédio, divulgação de dados privados, discriminação, spam ou infrações de direitos de terceiros. A equipa pode moderar, recusar ou remover conteúdos e limitar contas quando exista motivo relacionado com estas regras, segurança ou obrigações legais. Podes pedir esclarecimentos ou revisão através do contacto do site.

6. Natureza editorial

Os conteúdos exprimem as perspetivas dos respetivos autores. Têm finalidade informativa e de reflexão e não substituem aconselhamento profissional individual, designadamente médico, psicológico, jurídico ou financeiro. A equipa pode corrigir erros ou atualizar conteúdos. Comunica inexatidões ou violações de direitos, identificando o artigo e explicando o problema.

7. Serviços externos e disponibilidade

Vídeos, ligações e plataformas externas têm condições próprias. Podem existir interrupções para manutenção ou por causas técnicas. O responsável não exclui direitos ou responsabilidades que a lei não permita excluir.

8. Privacidade, alterações e conflitos

A utilização de dados pessoais e cookies é explicada nas políticas correspondentes; usar o site não equivale a consentir cookies opcionais. Alterações destes termos serão identificadas pela data de atualização. Aplica-se a legislação de São Tomé e Príncipe, sem afastar as normas imperativas de proteção de dados ou outros direitos que sejam aplicáveis ao utilizador, incluindo na União Europeia. Para esclarecer ou resolver um problema, contacta primeiro o responsável; esta via não limita o recurso às autoridades ou tribunais competentes.